No dia 15 de abril de 2025, às 9h40, foi realizada na Sala das SessÔes da Cùmara Municipal de Calumbi a Quarta Sessão Ordinåria do ano, com a presença dos vereadores e da assessoria parlamentar.
Na ocasiĂŁo, foram colocados em pauta e votados dois projetos importantes para o municĂpio:
- Projeto de Resolução nÂș 001/2025 â Que concede o TĂtulo de CidadĂŁ Calumbiense Ă Sra. Iolanda Cavalcanti, em reconhecimento Ă sua contribuição histĂłrica para a educação no municĂpio, tendo sido professora de vĂĄrias geraçÔes.
- Projeto de Lei Complementar nÂș 016/2025 â Que altera dispositivos da Lei Municipal nÂș 699/2021, referente Ă estrutura previdenciĂĄria do municĂpio.
Durante a sessĂŁo, o advogado Dr. Josivan esteve presente para esclarecer dĂșvidas jurĂdicas sobre o projeto de lei, especialmente no que diz respeito aos impactos para os servidores efetivos, principalmente os da ĂĄrea da educação. Participaram da discussĂŁo diversos cidadĂŁos e servidores municipais que expressaram suas preocupaçÔes quanto aos efeitos das mudanças propostas.
Diante dos questionamentos, foi concedido um recesso de 10 minutos para ajustes e explicaçÔes adicionais. Após o retorno, os projetos foram colocados em votação e aprovados por unanimidade dos vereadores presentes (7 votos a favor).
A CĂąmara reforça que todo o processo foi conduzido de forma transparente, com escuta ativa da população e esclarecimentos jurĂdicos pertinentes, reafirmando o compromisso desta Casa com a legalidade, a responsabilidade e o diĂĄlogo com a sociedade calumbiense.
đ A ata completa da sessĂŁo serĂĄ disponibilizada para consulta pĂșblica no Portal da TransparĂȘncia.
đ Em caso de dĂșvidas, entre em contato com a CĂąmara Municipal de Calumbi:
- Telefone: (87) 3845-1233
- E-mail: camaradecalumbi@hotmail.com
