Comissões da Câmara de Calumbi analisa Projeto de Lei que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para 2027

publicado: 18/08/2026 09h37,
última modificação: 18/08/2026 09h37

A Câmara Municipal de Calumbi realizou, na manhã desta terça-feira, 18 de agosto de 2026, reunião conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças, Orçamento, Planejamento e Desenvolvimento Econômico.

A reunião aconteceu às 08h30, na Casa Vereadora Luiza Ferraz de Lima, e teve como pauta a análise do Projeto de Lei nº 18/2026, encaminhado pelo Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027.

Durante a reunião, os membros das Comissões realizaram as discussões e análises pertinentes à matéria, com o objetivo de subsidiar a emissão do Relatório e Parecer sobre a proposição.

Ao final dos trabalhos, os membros das Comissões manifestaram-se favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei nº 18/2026 – LDO, considerando que a matéria está em conformidade com as normas legais vigentes e com os princípios da Administração Pública, especialmente legalidade, eficiência e transparência.

A análise pelas Comissões constitui etapa importante da tramitação legislativa, antecedendo os demais procedimentos previstos no processo legislativo municipal.

A reunião foi encerrada às 09h, sendo lavrada a respectiva ata, que será lida e assinada pelos vereadores titulares presentes.